Eficiência estratégica e compromisso real com seus resultados.
Advocacia empresarial moderna, transparente
e alinhada às suas necessidades.
Eficiência estratégica
e compromisso real
com seus resultados.
Advocacia empresarial moderna, transparente
e alinhada às suas necessidades.
Expertise em Infraestrutura e Direito Empresarial!
Da modelagem de PPPs à defesa contenciosa, atuamos com foco em segurança jurídica e conformidade para garantir o sucesso de seus projetos.
Expertise em Infraestrutura e Direito Empresarial!
Da modelagem de PPPs à defesa contenciosa, atuamos com foco em segurança jurídica e conformidade para garantir o sucesso de seus projetos.
Parceira Estratégica em Infraestrutura
Oferecemos assessoria completa para a estruturação de Concessões, PPPs, delegação de serviços e obras públicas e privadas em todo o país. Nossa expertise é reforçada pela certificação Infrastructure Business Cases International (M5D), permitindo desenvolver modelagens e estudos de viabilidade para projetos de interesse público, inclusive PMI e MIP, garantindo a solidez do seu investimento.
Contencioso e Defesa Regulatória Estratégica Defesa Administrativa
Atuamos na salvaguarda dos interesses de empresas e indivíduos perante órgãos reguladores, entidades de classe e instâncias governamentais. Nossa atuação integra ações preventivas, oferecendo orientação estratégica para a mitigação de riscos e a promoção da segurança jurídica das operações. Oferecemos patrocínio e defesa em contenciosos de natureza administrativa e judicial, operando com transparência e em estrito compliance com as melhores práticas do mercado.
Advocacia Empresarial: Segurança Jurídica para o Seu Crescimento
Garantimos a estabilidade e a lucratividade da sua operação. Cuidamos da correta alocação de gastos e tributos, além de elaborar contratos blindados contra interpretações dúbias e riscos mal distribuídos. Transformamos riscos em clareza, permitindo que o foco da sua empresa seja apenas o sucesso. Enquanto os gestores maximizam o foco no crescimento, nós conferimos a segurança jurídica integral das operações comerciais.
Suporte Jurídico para Projetos Públicos
Maximize a chance de sucesso do Poder Público em licitações, PPPs e Concessões. Oferecemos preparo jurídico completo para os Municípios organizarem os estudos da licitação e receberem propostas de PMI e MIP. Organizamos a legislação e transferimos tecnologia jurídica para submissão, licitação, contratação e implantação bem-sucedida de seus projetos. Nosso foco é assegurar processos saudáveis e sustentáveis, em total compliance com a legislação e órgãos reguladores.
Conformidade Ambiental e Sustentabilidade
Nossos serviços em Direito Ambiental oferecem consultoria e defesa contenciosa para o integral cumprimento da legislação. Atuamos de forma estratégica com licenciamentos, due diligences e gestão de passivos ambientais. Representamos clientes em processos administrativos e judiciais de diversos setores, garantindo a conformidade e gestão de riscos em questões como Logística Reversa, gestão de resíduos e recursos hídricos, garantindo a compatibilização da operação com práticas de sustentabilidade.
Litígios Cíveis e Empresariais de Alta Complexidade
Nossos serviços judiciais abrangem desde litígios no âmbito do Direito Civil, Comercial e Empresarial até inquéritos civis do Ministério Público e atuação especializada em ações cíveis públicas e de improbidade, com gestão dos litígios executada com profissionalismo e transparência, através de estratégias amplamente combinadas com os clientes, visando a resolução eficaz de todos os casos.
Feedback de Clientes
Depoimentos de casos reais e efetivos:
Feedback de Clientes
Depoimentos de casos
reais e efetivos:
Arvut Meio Ambiente
Kayo Soares - CEO
"Domingues e Matos Advogados é um parceiro estratégico que além de atender com presteza e agilidade, nos auxilia na abordagem estratégica de mercados. Com uma visão sistémica, nos dá segurança nas ações e decisões da empresa."
Aeromóvel Brasil S/A
Marcus Coester - CEO
"Contar com o apoio de uma consultoria jurídica de alta qualidade e focada em resultados nos deu tranquilidade e segurança na entrega do nosso trabalho. Com a visão multidisciplinar do Domingues e Matos Advogados conseguimos entregas de resultados com soluções jurídicas eficazes e personalizadas."
Russel Bedford Brasi
Willian Reinaldo - Sócio Diretor de Expansão Governamental
"A confiabilidade é o pilar do nosso relacionamento com o cliente. É por esse motivo que temos ao nosso lado um escritório como o Domingues e Matos, que entrega performance, mas, acima de tudo, alia resultados concretos à segurança jurídica e operacional que nosso negócio exige."
Corsan
Saneamento Básico
"A equipe do escritório Domingues e Matos foi extremamente profissional e atenciosa em todas as etapas do projeto de modernização da Corsan no Estado, no apoio das atividades da empresa do meu caso. Esclareceram todas as minhas dúvidas com paciência e dedicação."
Consórcio centro Sul
Gestão Pública
"Os profissionais do Escritório Domingues e Matos foram extremamente profissionais e sua assessoria foi fundamental para o bom andamento das negociações dos Municípios na renovação da concessão do saneamento junto a Corsan."
Aerom
Nicho
Depoimento
Sobre nosso escritório
Conheça nossos princípios e metodologias!
Sobre nosso escritório
Conheça nossos princípios
e metodologias!
Na vanguarda da consultoria e do contencioso jurídico, nosso escritório se distingue pela sua abordagem verdadeiramente estratégica e multidisciplinar. Nascemos da sinergia de profissionais experientes, com vasto histórico de atuação tanto no setor público quanto no setor privado.
Compreendemos que os desafios contemporâneos de nossos clientes raramente se limitam a uma única esfera do direito. Por isso, operamos em uma rede estratégica e consolidada, que transcende as fronteiras da advocacia tradicional e conta com experts renomados em áreas cruciais como de gestão de crise e de imagem, análise de riscos, impactos ambientais e econômico-financeiros, mediações sociais e todo suporte técnico necessário para projetos complexos, especialmente contratações para a infraestrutura e obras públicas.
Esta abordagem integrada é o nosso diferencial, pois garante que toda solução jurídica seja avaliada sob as lentes da viabilidade técnica, econômica e institucional, tendo a ética e a transparência como pilares inegociáveis de atuação alinhadas rigorosamente com as melhores práticas de mercado e com um profundo conhecimento da legislação e das tendências regulatórias.
Conheça os sócios
Uma sociedade desde 2014!
Conheça os sócios
Uma sociedade de mais de X anos!
João Luis Matos
Advogado com mais de 30 anos de experiência na área pública e privada. Pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Tributário e detentor da credencial Internacional em Five Case Models nível foundation para Infraestrutura, PPPs e Concessões pela APMG International. Alem da Advocacia privada atuou como Assessor Técnico e consultor em diversas Comissões Parlamentares, inclusive CPIs, além de ter exercido cargos de direção superior nos Executivos Municipal e Estadual na área de gestão, Infraestrutura e Logística.
João Victor Domingues
Advogado com atuação dedicada à Administração Pública, tendo exercido cargos no Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive o de Secretário Estadual da Assessoria Superior do Governador e de Secretário da Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul. Além disso, foi membro do conselho fiscal do Banrisul, presidente dos Conselhos de Administração da CEEE e da CRM e diretor de Planejamento e Logística da Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal (EPL - hoje INFRA S/A), com amplas habilidades em negociações complexas, planejamento estratégico e gestão proativa de crises, garantindo resultados sólidos e a longevidade dos interesses de nossos clientes.
Nossas Competências
Foco em Soluções
Diagnóstico preciso, técnicas eficientes e entrega rápida de resultados aplicáveis.
Proximidade e Flexibilidade
Atendimento próximo, flexível e personalizado para cada cliente e projeto.
Ética e Transparência
Compromisso pessoal com resultados, conduzindo negócios de forma clara e responsável.
Nosso Portfólio
Não divulgamos projetos reais por conta da privacidade de nossos clientes!
- Modelagem Jurídica de concessões no setor de Saneamento: Tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário, disposição e gestão de resíduos sólidos urbanos;
- Coordenação e modelagem Jurídica de PPP de Iluminação Pública e Parques Urbanos;
- Plano institucional e de gestão coletiva em mercado público;
- Assessoria na disputa de licitação comuns e estruturadas como concessões e PPPs;
- Elaboração de Modelo Institucional para Plano Diretor de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros;
- Assessoria para Municípios elaborarem processos e equipes dedicadas a gerir PPPs e Concessões;
- Apoio para empresas em licitações e na elaboração de claims, demandas de reequilíbrio financeiro, redação contratual adequada e demandas societárias;
- Atuação em projetos de sustentabilidade ambiental e transição energética vinculados ODS e ESG;
- Defesa de gestores e agentes públicos em inquéritos e ações civis de improbidade administrativa;
- Ajuizamento de ações e defesa em demandas nas áreas cível, comercial e trabalhista das empresas e seus gestores.
Agende sua Visita!
Nosso escritório está aberto para receber você e atender as suas necessidades.
- Av. Praia de Belas, 1212 - Cjto. 1420 - Walk Office - Porto Alegre/RS
- +55 51 3276-5702